Publicação do DOU no mês de setembro já chega à mais de R$ 320 mil de multas
Conforme estamos informando, no decorrer deste ano, sobre as fiscalizações da ANTT para as regras de CIOT e Vale-Pedágio, os órgãos reguladores tem se tornado cada vez mais criteriosos sobre as circunstâncias das regras que abrangem o processo de transporte.
Consequência disso, tem sido as recentes publicações do DOU – Diário Oficial da União – com notificações e cobranças de operações realizadas em até 10 anos atrás.
Para se ter uma base, na publicação realizada em 05 de setembro, a ANTT notificou mais de 80 infrações à transportadores que não seguiram as regras impostas na Resolução 3.658 sobre operações com CIOT. Importante destacar que, somente desta publicação, estão tangenciadas operações realizadas entre 2012 e 2013, com multas variando entre R$ 550 à R$ 1.100 por operação.
Confira na íntegra as publicações realizadas nos últimos meses:
Publicações de Maio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2018 – VALE PEDÁGIO
Publicações de Junho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2018 – VALE-PEDÁGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114/2018 – PEF
Publicações de Julho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 149/2018 – VALE-PEDÁGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142/2018/PEF
Publicações de Agosto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158/2018 VALE-PEDÁGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 159/2018/PEF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181/2018 – PEF
Publicações de Setembro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176/2018/VALE-PEDÁGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 204/2018 – VALE PEDÁGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 187/2018/PEF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205/2018
Fique por dentro de todas as notícias referentes às infrações sobre operações de Vale-pedágio ou CIOT nos acompanhando por aqui.
Assista também o Webinar Saiba como a ANTT está fiscalizando as transportadoras eletronicamente, que fizemos à pouco tempo explicando como a ANTT e os Órgãos reguladores estão fiscalizando as transportadoras eletronicamente.
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