ANTT realiza audiência para nova resolução

julho 8, 2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizou uma audiência pública no dia 10 de junho buscando uma proposta de nova resolução, eliminando a resolução 3.658.

Os ajustes continuam em tramitação interna junto à ANTT. No entanto, o órgão já aplicou alterações relacionadas ao piso mínimo de frente no ambiente de homologação, baseando-se na lei 13.703/2018 Art. 7 e também na resolução 5.820/2018 no §2º, art. 3º-B.

Ainda não há previsão para o ambiente de produção. A coordenação do Transporte Rodoviário Nacional de Cargas da ANTT informou que no dia 20 de julho haverão somente alterações na tabela de frete. A programação de entrada em produção será realizada e informada pela ANTT.

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